Tributário. Adesão ao programa de recuperação Fiscal-REFIS. Lei nº 9.964/2000. Observância de exigências regulamentares. Necessidade.

Homicídio é desqualificado e réu tem pena diminuída

Justiça manda tirar mensagem eleitoral do Orkut

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

Preso acusado de assassinar casal de médicos

TJ-ES vai ampliar horário de atendimento

Mandado de Segurança

OAB do Ceará consegue suspender cobrança por uso de banheiros

Pleno do TRF/5ª inocenta empresário

Banco do Brasil pagará indenização por saques indevidos de conta de cliente

Acusada de co-autoria em roubo qualificado entra com pedido de HC no STF

Presa em flagrante, Fabiana Gomes está recolhida no Presídio Feminino do Pascoal Ramos, em Cuiabá, Mato Grosso.

Aspectos jurídicos sobre a obrigatoriedade de vacinação no Brasil

O texto expõe a razão da vacinação obrigatória principalmente pautada em legislação vigente e até recentemente promulgada, como a Lei 13.979/2020.

Réu é condenado a 18 anos de prisão por duplo homicídio no Aeroporto JK.

Sentença Penal.

Contrato. Compra e venda a prazo. Soja. Ausência de vícios aptos a rescindir o pacto. Artigo 52 CDC.

A compra e venda de safra agrícola realizada entre agricultor e empresa exportadora, não caracteriza relação de consumo (artigos 2º e 3º do CDC), o que impede a aplicação do artigo 52 do CDC.

Denúncia. Nulidade. Inocorrência. Crime contra as relações de consumo.

Fake news e Cyberbullying é um perigo real à vida das pessoas. Veja o caso recente de uma vítima de haters maliciosos

Jornalista sofre ataques na web, aciona judicialmente e faz queixa-crime aos agressores em 3 países.

Ação de indenização por danos morais. Cancelamento de cheque especial sem notificação do correntista.